Norte do Paraná recebe lançamento de revista jurídica



Aconteceu na OAB de Londrina, no dia 14 de setembro, o Congresso Internacional de Direito do Consumidor, na ocasião aconteceu o lançamento da 3ª ed. da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo com a presença do professor Mario Frota de Portugal, presidente do Conselho Diretor da revista. A publicação defende a tese que o intercâmbio entre os avanços do direito do consumo entre Brasil e Portugal, é muito importante. A obra reflete os princípios e regras do direito do consumidor, entre os dois países, tomando como referência os ordenamentos jurídicos nacionais.
O presidente do Conselho Diretor da revista Luso-Brasileira, prof. Mário Frota, falou que “enquanto instrumento privilegiado na cooperação que força é o desenvolvimento entre Portugal e Brasil em todos os domínios, em particular no direito do consumidor. As razões da publicação são os trabalhos elaborados em ação formativa, a necessidade de incrementar os trabalhos interdisciplinares, o reforço do diálogo transatlântico, e no recíproco conhecimento das realidades que enformam a aplicação do direito” conclui o professor.
A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo é um extraordinário laboratório de idéias em vista do desenvolvimento e do progresso do direito do consumo nas interrelações entretecidas. Vários tópicos foram abordados na revista, entre eles: O modelo da boa-fé objetiva; Centros de informação, mediação e arbitragem de conflitos de consumo em Portugal; Direito de arrependimento ou desistência (o direito de retratação); Publicidade, comercialização e proibição de utilização de certos termos; Proteção da concorrência leal com redução de custos de conformidade pelos empresários, entre outros temas.
Mário Frota falou ainda sobre os esforços do desembargador Joatan Marcos de Carvalho e do editor responsável pela publicação, Luiz Fernando de Queiroz, ambos de Curitiba, “são pessoas envolvidas diretamente no projeto da revista que já se consagrou no meio juridico” ressaltou Frota.
A obra é uma publicação da editora Bonijuris.
Por Emelin Leszczynski – da redação
Fonte: ICNews

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