Código de Defesa do Consumidor sofrerá reforma
O Senado criou Comissão de Juristas para que seja elaborada reforma no Código de Defesa do Consumidor.
O Presidente dessa Comissão escolhido foi o Ministro do STJ Herman Benjamin. Com ele, integram a referida Comissão, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa, Roberto Pfeifer e Ada Pellegrini Grinover.
Segundo o Ministro, o foco será mercado de crédito, superendividamento e reforço dos PROCONS.
Para mais informações, clique aqui.
O Presidente dessa Comissão escolhido foi o Ministro do STJ Herman Benjamin. Com ele, integram a referida Comissão, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa, Roberto Pfeifer e Ada Pellegrini Grinover.
Segundo o Ministro, o foco será mercado de crédito, superendividamento e reforço dos PROCONS.
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Grato pela contribuição. Flávio