Ministério da Justiça, CNJ e OAB terão banco de dados sobre demandas judiciais de consumidores

03/06 - Justiça e OAB terão banco de dados sobre demandas dos consumidores

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, esteve reunido ontem (02) com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, ligado ao Ministério da Justiça, e o presidente Comissão da Defesa do Consumidor da OAB nacional, Winston Bezerra de Alencar, para detalhar a celebração de um termo de cooperação para a elaboração de um banco de dados nacional sobre as demandas judiciais envolvendo os consumidores. A idéia é que o cadastro seja alimentado pelo Ministério da Justiça, OAB e o Conselho Nacional de Justiça.

Na reunião, realizada a convite da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, ficou acertado que o objetivo do cadastro será promover diagnósticos das demandas que os advogados têm hoje com relação à defesa do consumidor, propiciando uma avaliação das demandas hoje existentes na Justiça. A OAB vai auxiliar no levantamento dos dados a partir de suas Comissões de Defesa do Consumidor, em funcionamento nos Estados, para permitir um diagnóstico fiel sobre a defesa do consumidor no âmbito do exercício da advocacia.

A relevância do banco de dados foi destacada por Winston Bezerra de Alencar, que elogiou o relevante trabalho que o Ministério vem realizando, em parceria com a Comissão, em defesa dos direitos do consumidor brasileiro. Também participaram da reunião, na sede da OAB, a diretora substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Silva Pereira, e a vice-presidente da Comissão da OAB, Claudia Maria Santos da Silva.

Fonte: Conselho Federal da OAB

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