quarta-feira, 11 de abril de 2012

Escola Superior de Advocacia da OAB/PR promove o curso: Dano moral no direito do consumidor

O Curso tem como objetivo:
Proporcionar ao Advogado, conhecimentos teóricos e práticos sobre conflitos reiterados envolvendo relações jurídicas de consumo, distinguindo vícios e defeitos de produtos e serviços e a diferença da Responsabilidade Civil por vício e por fato (defeito) de produtos e serviços, de acordo com o CDC.
Sobre o curso:

PROGRAMA

1.Relação Jurídica de Consumo
1.1 Elementos
1.1.1 Consumidor (estrito e equiparado) e Fornecedor
1.1.2 Produtos e Serviços
2. Vícios e Defeitos
2.1 Diferenças entre vícios e defeitos
2.1.1 Diferenças nos Prazos prescricionais e decadenciais
2.2 Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
2.2.1 Responsabilidade por vício
2.2.2 Responsabilidade por defeito
3. Dano Moral
3.1 Finalidades
3.2 Critérios para fixação do quantum
3.3 Casos práticos

DOCENTES

FLAVIO HENRIQUE CAETANO DE PAULA
Advogado, coordenador da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR Subseção de Londrina, formado pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, em Ministério Público - Regime Democrático de Direito, capacitado em Mediação e Arbitragem pelo IJE/UEL, associado ao BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor , foi Coordenador Geral do PROCON de Londrina de 2006 a Abril de 2009

LOCAL

Telêmaco Borba - Agência do Trabalhador - SINE - Avenida Paraná, 200 - Centro

HORÁRIOS

Dias 13 e 14 de abril de 2012, sexta-feira das 19h00 às 22h00 e sábado das 09h00 às 12h00

Mais informações:
http://www.oabpr.org.br/esa/?secao=detalhescursos&cd_curso=1589

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Grato pela contribuição. Flávio