Aconteceu na OAB de
Londrina, no dia 14 de setembro, o Congresso Internacional de Direito do
Consumidor, na ocasião aconteceu o lançamento da 3ª ed. da Revista
Luso-Brasileira de Direito do Consumo com a presença do professor Mario Frota
de Portugal, presidente do Conselho Diretor da revista. A publicação defende a
tese que o intercâmbio entre os avanços do direito do consumo entre Brasil e
Portugal, é muito importante. A obra reflete os princípios e regras do direito
do consumidor, entre os dois países, tomando como referência os ordenamentos
jurídicos nacionais.
O presidente do Conselho
Diretor da revista Luso-Brasileira, prof. Mário Frota, falou que “enquanto
instrumento privilegiado na cooperação que força é o desenvolvimento entre
Portugal e Brasil em todos os domínios, em particular no direito do consumidor.
As razões da publicação são os trabalhos elaborados em ação formativa, a
necessidade de incrementar os trabalhos interdisciplinares, o reforço do
diálogo transatlântico, e no recíproco conhecimento das realidades que enformam
a aplicação do direito” conclui o professor.
A Revista Luso-Brasileira
de Direito do Consumo é um extraordinário laboratório de idéias em vista do
desenvolvimento e do progresso do direito do consumo nas interrelações
entretecidas. Vários tópicos foram abordados na revista, entre eles: O modelo
da boa-fé objetiva; Centros de informação, mediação e arbitragem de conflitos
de consumo em Portugal; Direito de arrependimento ou desistência (o direito de
retratação); Publicidade, comercialização e proibição de utilização de certos
termos; Proteção da concorrência leal com redução de custos de conformidade
pelos empresários, entre outros temas.
Mário Frota falou ainda
sobre os esforços do desembargador Joatan Marcos de Carvalho e do editor
responsável pela publicação, Luiz Fernando de Queiroz, ambos de Curitiba, “são
pessoas envolvidas diretamente no projeto da revista que já se consagrou no
meio juridico” ressaltou Frota.
A obra é uma publicação da
editora Bonijuris.
Por Emelin Leszczynski –
da redação
Fonte: ICNews
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