terça-feira, 16 de agosto de 2011

Programação Simpósio Consumidor mês que vem, em Londrina


14/09/2011

19h – Práticas abusivas das operadoras de Planos de Saúde

Palestrante - Dr. Miguel Kfouri Neto – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, bacharel em Direito (1981) pela UEM. Mestre pela UEL (1994), Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (2005); professor da Escola da Magistratura do Paraná e de cursos de Pós-Graduação (especialização e mestrado); presidiu a AMAPAR no biênio 2008/2009; participou da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, do Conselho Federal de Medicina. Titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, publicou, pela RT, as obras Responsabilidade civil do médico; Culpa médica e ônus da prova; e sua mais recente obra Responsabilidade civil dos hospitais.

20h30min – O regime do Crédito ao Consumo na União Europeia

Palestrante – Dr. Mário Frota - Fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa. Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo(2011). Fundador e director da Escola Superior de Ciências de Consumo (2011). Conselheiro do Conselho de Prevenção do Tabagismo, em representação do Ministro-Adjunto de Agosto de 2002 a Dezembro de 2007.
Dirige a RC – Revista do Consumidor –, editada em Coimbra. Dirige a RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo –, revista científica, editada em Coimbra (de que é fundador). Dirige o NETCONSUMO – Jornal Virtual da apDC, editado de Coimbra (de que é fundador). Presidente do Conselho Diretor da REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO, revista científica, editada em Curitiba (de que é fundador). Autor de várias obras, dentre as quais: Do Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia – Reflexos em Portugal, Juruá Editora, Curitiba, Brasil, edição brasileira, Setembro de 2007. Das acções colectivas em Portugal, coordenação e co-autoria, Mário FROTA, Ângela Frota, Cristina Rodrigues de Freitas e Teresa Madeira, Coimbra, CEDC, Outubro de 2007. Das Condições Gerais dos Contratos e das Cláusulas Abusivas: por uma perspectiva luso-brasileira, no prelo (Brasil).


15/09/2011

19h - Os Vinte anos do CDC

Palestrante - Dr. Sergio Cavalieri Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006; Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período 2001 a 2004; Professor de Responsabilidade Civil do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá há mais de 30 anos.

20h30min – Criança e consumo

Palestrante - Dra. Ekaterine Souza Karageorgiadis – Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada do INSTITUTO ALANA (organização sem fins lucrativos criada em 1994 que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a proteção e o amparo da população em geral, visando a valorização do homem e a melhoria da sua qualidade de vida, conscientizando-o para que atue em favor de seu desenvolvimento, do desenvolvimento de sua família e da comunidade em geral, sem distinção de raça, cor, posicionamento político partidário ou credo religioso)


16/09/2011

19h – Cadastro Positivo

Palestrante – Leonardo Roscoe Bessa - Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1990). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB (2002). Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008). Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde dezembro de 1991. Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor há catorze anos. Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (www.brasilcon.org.br) 2006/2008 e 2008/2010. Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação. Responsável, desde 1999, pela seção Direitos do Consumidor do Suplemento “Direito e Justiça”, do jornal Correio Braziliense. Integrante da Banca Examinadora (Grupo II – Direito Civil e Processual Civil) dos 24.o 25º e 26º Concursos para provimento de cargos de promotor de justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal. (Concursos realizados de 2002 a 2004). Integrante da Banca Examinadora (Direito Civil) de Concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal (2007) Autor de dezenas de artigos jurídicos, obras coletivas e das seguintes obras individuais: O Consumidor e seus direitos – ao alcance de todos. 3ª ed. Editora Brasília Jurídica, 2006. O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. Revista dos Tribunais, 2003. (obra esgotada) Relação de consumo e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2 ed. Revista dos Tribunais, 2009. Manual de Direito do Consumidor, 2ª ed., Revista dos Tribunais, 2009. (em co-autoria com Herman Benjamin e Cláudia Lima Marques). Manual de Direito do Consumidor, Brasília, Ministério da Justiça (em co-autoria com Walter Moura). 

20h30min - Os Contratos de Prestação de Serviços Públicos regidos pelo CDC

Palestrante – Héctor Valverde Santana -  Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito do Consumidor – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Distrito Federal; Professor de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil dos Cursos de Mestrado e Graduação do UniCeub; Juiz de Direito do Distrito Federal, titular da 2ª Vara de Família de Brasília-DF; autor dos livros “Prescrição e decadência nas relações de consumo” (2002) e “Dano moral no direito do Consumidor” (2009), ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais.

9. Inscrições

Local:
- OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Rua Professor João Cândido, 344 , 4º andar - CEP: 86.010-901 - Londrina – Paraná. Fone: (43) 3294-5900. londrina@oabpr.org.br

Valores:
Estudantes: R$20,00;
- Profissionais: R$40,00. 


PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO.


Mais informações: http://cdclondrina.blogspot.com/
ou pelo fone: 43- 3294-5900

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Grato pela contribuição. Flávio