terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Dia Nacional do Ministério Público

Hoje - 14 de Dezembro - celebra-se o dia nacional do MP, conforme estipula o art. 82 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica do MP). Motivo pelo qual registramos nossas homenagens à categoria - indispensável na luta pelo Estado Democrático de Direito.
Na área do consumidor, o MP mostra-se um importante instrumento de consolidação da cidadania. É o caso do Dr. Leonardo Roscoe Bessa, do Distrito Federal, que - até o início deste ano - presidiu o maior Instituto científico de direito do consumidor do país, o BRASILCON. Em sua pessoa e na do promotor de Londrina, Dr. Miguel Sogaiar, nossos cumprimentos. Parabéns!

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Grato pela contribuição. Flávio