Esse espaço procura ser mais uma fonte para contribuir com o exercício de cidadania àqueles que querem compartilhar mais informações sobre direito do consumidor
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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Aeroportos de Londrina e Maringá fechados - direitos dos consumidores
Em reportagem à RPC, no programa Bom Dia Paraná, advogado sócio do escritório Caetano de Paula & Advogados Associados esclarece a comunidade acerca de direitos de passageiros de companhias aéreas. Veja no link da RPCTV
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Dicas e direitos de viagem - entrevista na RPC TV
O Advogado Flávio Henrique Caetano de Paula - sócio do escritório Caetano de Paula & Advogados Associados - concedeu entrevista à RPC TV sobre direitos dos consumidores em relação a viagens de ônibus, de avião e acerca de pacotes de viagens. Confira a entrevista da Patrícia Piveta, no link da RPCTV e boa viagem!
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Dia Nacional do Ministério Público
Hoje - 14 de Dezembro - celebra-se o dia nacional do MP, conforme estipula o art. 82 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica do MP). Motivo pelo qual registramos nossas homenagens à categoria - indispensável na luta pelo Estado Democrático de Direito.
Na área do consumidor, o MP mostra-se um importante instrumento de consolidação da cidadania. É o caso do Dr. Leonardo Roscoe Bessa, do Distrito Federal, que - até o início deste ano - presidiu o maior Instituto científico de direito do consumidor do país, o BRASILCON. Em sua pessoa e na do promotor de Londrina, Dr. Miguel Sogaiar, nossos cumprimentos. Parabéns!
Na área do consumidor, o MP mostra-se um importante instrumento de consolidação da cidadania. É o caso do Dr. Leonardo Roscoe Bessa, do Distrito Federal, que - até o início deste ano - presidiu o maior Instituto científico de direito do consumidor do país, o BRASILCON. Em sua pessoa e na do promotor de Londrina, Dr. Miguel Sogaiar, nossos cumprimentos. Parabéns!
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Código de Defesa do Consumidor sofrerá reforma
O Senado criou Comissão de Juristas para que seja elaborada reforma no Código de Defesa do Consumidor.
O Presidente dessa Comissão escolhido foi o Ministro do STJ Herman Benjamin. Com ele, integram a referida Comissão, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa, Roberto Pfeifer e Ada Pellegrini Grinover.
Segundo o Ministro, o foco será mercado de crédito, superendividamento e reforço dos PROCONS.
Para mais informações, clique aqui.
O Presidente dessa Comissão escolhido foi o Ministro do STJ Herman Benjamin. Com ele, integram a referida Comissão, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa, Roberto Pfeifer e Ada Pellegrini Grinover.
Segundo o Ministro, o foco será mercado de crédito, superendividamento e reforço dos PROCONS.
Para mais informações, clique aqui.
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