quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Aeroportos de Londrina e Maringá fechados - direitos dos consumidores

Em reportagem à RPC, no programa Bom Dia Paraná, advogado sócio do escritório Caetano de Paula & Advogados Associados esclarece a comunidade acerca de direitos de passageiros de companhias aéreas. Veja no link da RPCTV

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Dicas e direitos de viagem - entrevista na RPC TV

O Advogado Flávio Henrique Caetano de Paula - sócio do escritório Caetano de Paula & Advogados Associados - concedeu entrevista à RPC TV sobre direitos dos consumidores em relação a viagens de ônibus, de avião e acerca de pacotes de viagens. Confira a entrevista da Patrícia Piveta, no link da RPCTV e boa viagem!

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Dia Nacional do Ministério Público

Hoje - 14 de Dezembro - celebra-se o dia nacional do MP, conforme estipula o art. 82 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica do MP). Motivo pelo qual registramos nossas homenagens à categoria - indispensável na luta pelo Estado Democrático de Direito.
Na área do consumidor, o MP mostra-se um importante instrumento de consolidação da cidadania. É o caso do Dr. Leonardo Roscoe Bessa, do Distrito Federal, que - até o início deste ano - presidiu o maior Instituto científico de direito do consumidor do país, o BRASILCON. Em sua pessoa e na do promotor de Londrina, Dr. Miguel Sogaiar, nossos cumprimentos. Parabéns!

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Código de Defesa do Consumidor sofrerá reforma

O Senado criou Comissão de Juristas para que seja elaborada reforma no Código de Defesa do Consumidor.
O Presidente dessa Comissão escolhido foi o Ministro do STJ Herman Benjamin. Com ele, integram a referida Comissão, Cláudia Lima Marques, Leonardo Bessa,  Roberto Pfeifer e Ada Pellegrini Grinover.

Segundo o Ministro, o foco será mercado de crédito, superendividamento e reforço dos PROCONS.

Para mais informações, clique aqui.